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Termos e Políticas
Portal de Contato > Políticas de Privacidade > Políticas de Privacidade
Privacidade e Confidencialidade da Informação .


Estas políticas de privacidade (doravante nominados "Políticas de Privacidade") são parte integrante dos Termos e Condições Gerais de Uso de MercadoLivre. Mediante a aceitação delas no momento do registo o utilizador aceita as políticas aqui contidas.

O MercadoLivre, pela natureza dos serviços prestados recolhe e, em alguns casos, revela informações sobre os utilizadores e visitantes de seu site. Estas Políticas de Privacidade descrevem a informação que MercadoLivre coleta sobre seus utilizadores e visitantes e o que pode ser feito, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante assunto. Ao registar-se e/ou navegar pelo site do MercadoLivre, o utilizador e/ou o visitante consente tacitamente a utilização de sua informação pessoal de acordo com as políticas a seguir.

Com estas Políticas, MercadoLivre quer demonstrar que a privacidade da informação dos utilizadores é muito importante, e por isso são tomadas precauções e cautelas para resguardá-la ao utilizar os mecanismos de segurança informática mais completos e eficazes.

Informação exigida .

A primeira providência para desfrutar dos serviços de MercadoLivre é registar-se e informar seus dados pessoais ("Informação Pessoal") completos e exatos. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: nome de utilizador para operar no site do MercadoLivre, nome, número de documento ou identificação válida e informação de contato (como número de telefone fixo, endereço de e-mail, morada física, etc.). MercadoLivre poderá confirmar os dados pessoais informados a consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, e está desde já expressamente autorizado. A informação que o MercadoLivre obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial.
A qualquer momento o utilizador registado no MercadoLivre poderá solicitar a extinção ou remoção de seu registo, bem como a eliminação de seus dados da base de dados da empresa. Para mais informações, leia "Direitos de acesso, remoção e retificação da informação pessoal" abaixo.

O MercadoLivre coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos utilizadores e visitantes de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde eles provêm (seja ela do próprio MercadoLivre ou não), a que URL acessaram em seguida (seja ela do próprio MercadoLivre ou não), o navegador que estão a utilizar e seus IPs de acesso, as páginas visitadas, as buscas realizadas, os anúncios, compras ou vendas, qualificações e réplicas inseridas, mensagens nos fóruns, dentre outras informações poderão ser armazenadas e retidas.
O MercadoLivre poderá coletar e armazenar Informação Pessoal, a incluir endereços de e-mails, caso os utilizadores (ou terceiros) enviem correspondências (sejam e-mails ou cartas) sobre as atividades ou sobre as mensagens de outros utilizadores do site. 

Do uso da informação pelo MercadoLivre .


Para prestar um excelente serviço e para que os utilizadores possam realizar operações de forma ágil e segura, MercadoLivre requisita alguns dados de caráter pessoal, a incluir endereço de e-mail. A coleta de informação permite oferecer aos utilizadores serviços e funcionalidades que se adéqüem melhor  às suas necessidades e personalizar os serviços para fazer com que as experiências com o MercadoLivre sejam o mais confortáveis possíveis. A Informação Pessoal que recebe tem as seguintes finalidades:

  • Ajudar comprador e vendedor a entrar em contacto direto quando verificada alguma oportunidade de compra e venda. Neste caso, o MercadoLivre prestará aos interessados seus dados pessoais (nome, telefones, concelho e e-mail), através de e-mail ou do site. A informação assim conhecida pelo comprador ou vendedor só poderá ser utilizada para concluir a operação originada no MercadoLivre e não deverá ser empregada por nenhum deles com finalidades publicitárias, promocionais ou outras atividades não relacionadas com o MercadoLivre , salvo com expressa autorização do utilizador.
  • Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos utilizadores para compreender melhor suas necessidades e interesses, ao oferecer melhores serviços ou a prover informação relacionada.
  • Melhorar as iniciativas comerciais e promocionais e analisar as páginas visitadas nas buscas realizadas pelos utilizadores, a melhorar a oferta de conteúdos e artigos, a personalizar estes conteúdos, sua apresentação e serviços.
  • Enviar informação ou mensagens por e-mail sobre novos serviços, mostrar publicidade ou promoções, banners, de interesse para os utilizadores, notícias sobre MercadoLivre, além da informação expressamente autorizada na seção de preferências. Se o utilizador preferir, pode solicitar que o excluam das listas para o envio de informação promocional ou publicitária. Para fazê-lo, consultar a seção "Mudança de preferências de e-mail" abaixo.
  • Os vencedores de promoções e/ou concursos realizados pelo MercadoLivre autorizam expressamente a difusão de deus nomes, dados Pessoais e imagens próprias e de suas famílias, pelos meios e nas formas que considerem convenientes, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito à compensação alguma.
  • Compartilhar a informação pessoal (a incluir endereço de e-mail) com os provedores de serviços ou as empresas de "outsourcing" que contribuam para melhorar ou facilitar as negociações pelo MercadoLivre, como (sem limitar-se a) serviços de transporte, meios de pagamento, seguros ou intermediários na gestão de pagamentos, call centers ou programas de fidelidade, entre outros. O MercadoLivre velará pelo cumprimento de certos padrões, mediante a assinatura de acordos ou convênios cujo objeto seja a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores. Contudo, o MercadoLivre não se responsabiliza pelo uso indevido da Informação Pessoal do utilizador por parte destas empresas ou sites de internet. Em alguns casos, estes provedores de serviços serão os coletores da informação diretamente do utilizador (por exemplo, se solicitados a realizar pesquisas ou estudos). Em tais casos, o utilizador receberá uma notificação acerca da participação de um provedor de serviços em tais atividades e ficará a sua escolha o que queira ofertar bem como os usos adicionais que os provedores decidam fazer. No caso de o utilizador fornecer, por sua própria iniciativa, informação adicional a estes prestadores de serviços directamente, estes usarão a informação conforme suas próprias políticas de privacidade. Se o MercadoLivre decidir revelar ou compartilhar Informação Pessoal com terceiros que não sejam provedores de serviços ou empresas afiliadas ou relacionadas com MercadoLivre, o consentimento do utilizador será previamente requisitado.
  • Prestar informação Pessoal dos utilizadores às entidades que intervenham na resolução de litígios entre os mesmos, tais como: Companhias de Seguros, Tribunais Arbitrais, Câmaras de Conciliação ou demais tribunais competentes para solucionar tais litígios.

Confidencialidade da informação .
Uma vez registrado em seu web site, o MercadoLivre não venderá, alugará ou compartilhará a informação pessoal, exceto nas formas estabelecidas nestas políticas. Será feito tudo o que estiver ao alcance no sentido de proteger a privacidade da informação. Pode ocorrer que, em virtude de ordens judiciais, ou de regulamentações legais, o MercadoLivre seja compelido a revelar informação às autoridades ou terceiras partes sob certas circunstâncias, ou em casos em que terceiros possam interceptar a informação ou transmitir dados, caso este em que o MercadoLivre não responderá pela informação que seja revelada.

 

 

Nome de utilizador .

Para interagir dentro do site, os utilizadores devem utilizar um nome de utilizador que os identifique. Os utilizadores não terão acesso à informação pessoal de outros utilizadores, salvo quando tenham realizado com ele alguma negociação através da plataforma do MercadoLivre, caso em que ambos receberão os dados um do outro.

Senha pessoal .
Para acesso dos serviços reservados unicamente aos usuários devidamente cadastrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Com ela poderão comprar, vender, ofertar, qualificar, dentre outras atividades. Esta senha, que é escolhida pelo próprio usuário, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.

O usuário será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu apelido e senha pessoal, o que incluem pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por prejuízos que possam vir a sofrer de outros usuários por qualquer motivo. Se por qualquer razão um usuário desconfiar que alguém pode conhecer sua senha pessoal, deverá modificá-la acessando, pelo menu de navegação, em Meu MercadoLivre, depois em Meus Dados.

 

Uso da informação por outros Usuários .


Para facilitar a interação entre todos os membros da comunidade de MercadoLivre, é permitido um acesso limitado a certos dados de contato dos demais usuários, tais como nome de usuário, telefones, cidade e endereço de e-mail.

Os usuários só poderão utilizar a Informação Pessoal de outros usuários obtida no site para: (a) comunicações relacionadas com o MercadoLivre que não constituam comunicações comerciais não solicitadas, (b) utilizar serviços oferecidos no MercadoLivre (por exemplo: depósito, seguros, envio ou transporte e reclamações sobre fraude), e (c) qualquer outra finalidade a que o usuário correspondente consinta expressamente uma vez que tenha sido comunicada previamente a informação legalmente requerida.

Sob nenhuma circunstância, se deve comunicar Informação Pessoal ou endereço de e-mail de outro usuário a nenhum terceiro sem o consentimento do MercadoLivre e do usuário afetado. Não se deve adicionar à agenda de endereços (residencial ou eletrônico) os dados de nenhum usuário do MercadoLivre, nem sequer os dados de tenha adquirido algum bem ofertado no MercadoLivre, sem o prévio consentimento de tal usuário.

Cookies .


O usuário e o visitante do website do MercadoLivre manifestam conhecer e aceitar que poderá ser utilizado um sistema de monitoramento mediante a utilização de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que se instalam no disco rígido, com uma duração limitada de tempo que ajudam a personalizar os serviços. Também serão ofertadas algumas funcionalidades que só estarão disponíveis pelo emprego dos cookies. Os cookies são utilizados com o fim de conhecer os interesses, o comportamento e a demografia de quem visita ou é usuário do site, e dessa forma, compreender melhor suas necessidades e interesses e dar-lhes um melhor serviço ou prover-lhes informação relacionada. Também será usada a informação obtida por intermédio dos cookies para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou usuário, as buscas realizadas, melhorar as iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, notícias sobre o MercadoLivre, aperfeiçoar a oferta de conteúdos e bens, personalizar esses conteúdos, apresentação e serviços; também poderá haver utilização de cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do site. O MercadoLivre poderá adicionar cookies nos e-mails que envia para medir a efetividade das promoções.

Além disso, os cookies são utilizados para que o usuário não tenha que introduzir sua senha tão freqüentemente durante uma seção de navegação, também para contabilizar e corroborar os registros, a atividade do usuário e outros fins relacionados ao acordos comerciais, sempre tendo como objetivo da instalação dos cookies, o benefício do usuário que o recebe, e não será usado com outros fins alheios à operação do MercadoLivre.

A instalação, permanência e existência dos cookies no computador do usuário depende de sua exclusiva vontade e pode ser eliminado de seu computador quando o usuário assim o deseje. Para saber como retirar os cookies do sistema é necessário revisar a seção Ajuda (Help) do navegador.

Adicionalmente, podem ser encontrados cookies ou outros sistemas similares instalados por terceiros em certas páginas do website do MercadoLivre. Por exemplo, ao navegar por uma página criada por um usuário pode ser que exista um cookie embutido ali.

Resta esclarecido que estas políticas cobrem a utilização de cookies por este website e não a utilização de cookies por parte de anunciantes. O MercadoLivre não tem controle do uso de cookies por terceiros.

Web Beacons .


Um Web beacon é uma imagem eletrônica, também chamada semgle-pixel (1 x 1) ou pixel transparente, que é colocada em código de uma página da web. Um Web beacon tem finalidades similares aos Cookies. Adicionalmente um Web beacon é utilizado para medir padrões de tráfego dos usuários de uma página a outra com objetivo de maximizar o fluxo de tráfego através da web. O usuário e o visitante do website do MercadoLivre manifesta conhecer e aceitar que o MercadoLivre poderá utilizar um sistema de monitoramento mediante a utilização de Web beacons.
 

 

Envie este produto a um amigo .


Caso utilize o serviço "Envie este produto a um amigo", o MercadoLivre poderá requerer o nome e endereço de e-mail do destinatário. Através desta funcionalidade, MercadoLivre enviará um e-mail automático convidando-lhe a visitar certo anúncio no website. O MercadoLivre utilizará o endereço de e-mail do destinatário só para enviar-lhe esta comunicação e posterior seguimento, não ficando esta informação armazenada.

De acordo com sua Política de Privacidade, o MercadoLivre toma as cautelas necessárias para evitar o envio não solicitado de e-mails. Ademais, o MercadoLivre e seus usuários não aceitam o "spamming" ou envio não solicitado de e-mails. É absolutamente proibida a utilização do serviço "Envie este produto a um amigo" com fins de spam ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza por correio eletrônico, qualquer que seja sua finalidade.

O MercadoLivre poderá suspender ou inabilitar definitivamente aqueles usuários que utilizem este serviço com fins de promover seus anúncios de venda ou qualquer outro fim distinto do previsto por este serviço e que sejam denunciados por aquelas pessoas que recebem tais mensagens.

Qualquer pessoa que não deseje receber estas comunicações por e-mail, deverá requerê-lo enviando um e-mail a MercadoLivre. Para tanto, utilize a seção de Contato.

 

Informação Pessoal nas categorias especiais .


Dentro da categoria Autos, Motos e outros e Imóveis, permite-se a inclusão do telefone do vendedor no anúncio. Na categoria Serviços, o vendedor deverá incluir no anúncio seu endereço de e-mail e seu telefone, e será optativa a publicação de seu endereço e da URL de seu website.

O vendedor só poderá inserir os dados mencionados, conforme o caso, dentro do campo específico no momento de publicar o anúncio. Em nenhuma hipótese deverá incluí-lo na descrição ou no título do anúncio, nem em nenhum outro lugar fora do campo específico.

Tampouco poderá o Vendedor incluir algum outro dado pessoal dentro ou fora do campo indicado.

O MercadoLivre não será responsável pelo uso que o vendedor, o comprador, qualquer usuário ou outra pessoa puderem fazer da informação publicada.

 

Ordem de autoridades competentes - Requerimentos Legais .
O MercadoLivre coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, por exemplo, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes e outros.

MercadoLivre poderá revelar a Informação Pessoal de seus usuários sob requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações conduzidas por estas, mesmo que não exista uma ordem judicial, por exemplo (e sem limitar-se a), quando se trate de investigações de caráter penal ou relacionadas com pirataria informática ou a violação de direitos de autor. Nestas situações, o MercadoLivre colaborará com as autoridades competentes com o fim de salvaguardar a integridade e a segurança da Comunidade e de seus usuários, ressalvadas hipóteses de sigilo da informação determinadas pela legislação em vigor.

O MercadoLivre pode (autorizado expressamente pelos usuários) comunicar qualquer Informação Pessoal sobre seus usuários com a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes na medida em que discricionariamente entenda necessário e adequado em relação a qualquer investigação de um ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o MercadoLivre ou seus usuários a qualquer responsabilidade legal. Ademais, pode (com autorização expressa dos usuários) comunicar seu nome completo, apelido, domicílio, cidade, Estado, cep, país, número de telefone, endereço de e-mail, etc. aos participantes no Programa de Proteção de Propriedade Intelectual do MercadoLivre de forma que, a sua discrição, entenda necessária ou adequada em relação com a investigação de fraude, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, pirataria, ou qualquer outra atividade ilegal. Este direito será exercido pelo MercadoLivre a fim de cooperar com o cumprimento e execução da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto.

Ademais, o MercadoLivre se reserva o direito (sendo expressamente autorizado para tanto) de comunicar informação sobre seus usuários a outros usuários, entidades ou terceiros quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou tentar prejudicar a outras pessoas. Este direito será utilizado pelo MercadoLivre a seu inteiro dispor quando considerar apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança da Comunidade e de seus usuários, para fazer cumprir os Termos e Condições Gerais e demais Políticas do site e com o fito de cooperar com a execução e cumprimento da lei. Este direito será exercido pelo MercadoLivre independentemente de existir uma ordem judicial ou administrativa nesse sentido.
Segurança e Armazenamento da informação .


O MercadoLivre está obrigado a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança de Informação Pessoal. Além disso, emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção da confidencialidade das Informações Pessoais, incluindo, entre outras medidas, firewalls e Secure Socket Layers ("SSL"). O MercadoLivre considera os dados de seus usuários como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado. Emprega, portanto, diversas técnicas de segurança para proteger tais dados de acessos não autorizados por usuários de dentro ou fora da empresa. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na Internet.

Portanto, o MercadoLivre não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas. Tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.

Todos os dados Pessoais dos usuários serão armazenados em um arquivo automatizado de dados pessoais, locado nos EUA. O usuário, ao cadastrar-se no MercadoLivre, confirma que está informado da localização deste arquivo e autoriza esta transferência internacional de seus dados.

 

Mudanças nas preferências de e-mails .

Sem prejuízo do MercadoLivre querer manter seus usuários atualizados a todo momento sobre promoções, novidades, mudanças, etc. os usuários podem selecionar os e-mails e informações promocionais que gostariam de receber do MercadoLivre.

Se o usuário não quiser receber e-mails, pode alterar suas preferências seguindo as instruções disponíveis nas próprias mensagens ou acessando sua conta na seção MercadoLivre > Meus Dados. Ali, o usuário poderá selecionar as preferências de e-mails para que sejam consideradas nos futuros contatos.

Informação na seção de perguntas e respostas ou fóruns .


O MercadoLivre permite realizar perguntas e respostas nos anúncios e além disso mantém fóruns públicos ("fóruns") que são fáceis de usar e navegar. Nestas seções os usuários podem realizar comentários, dar opiniões, iniciar discussões e temas de seu interesse em um ambiente amigável, sempre sujeitos às regras aplicáveis nestas políticas.

A Informação Pessoal inserida na seção de perguntas e respostas ou nos fóruns pode ser lida, coletada ou utilizada por qualquer pessoa. O MercadoLivre não será responsável pelo uso dessa Informação Pessoal publicada pelo usuário nestes campos do website.

 

Direitos de cancelamento e retificação de Dados Pessoais .

O Usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus Dados Pessoais. O Usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados Pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.

Uma vez cadastrado no MercadoLivre, o Usuário poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro, incluindo-se:

  • O apelido e o endereço de e-mail. Sem prejuízo das mudanças que efetue, o MercadoLivre conservará os Dados Pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes. 
  • A informação do cadastro como número de telefone, etc. 
  • A senha pessoal.

Em determinados casos, serão mantidos nos arquivos do MercadoLivre os Dados Pessoais que nos tenha sido solicitados para remoção com o objetivo de utilização na solução de litígios ou reclamações, detectar problemas ou incidentes e dar cumprimento ao disposto nos Termos e Condições Gerais de Uso. Em qualquer caso, os Dados Pessoais do Usuário não serão imediatamente retirados dos arquivos por razões legais e técnicas, incluindo os sistemas de suporte e segurança.

Os usuários devem atualizar seus dados pessoais regularmente, com a alteração dos campos, a fim de que outros usuários possam contatá-los quando realizarem uma negociação. Para fazer qualquer modificação na informação fornecida quanto ao cadastramento, o usuário deve acessar Meu MercadoLivre e clicar em Meus dados.

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